Governo institui Política Nacional das Artes com foco em acesso e diversidade cultural

O governo federal instituiu, por meio do Decreto nº 12.916/2026, a Política Nacional das Artes, com o objetivo de ampliar o acesso da população à cultura e fortalecer o trabalho de artistas em todo o país. A medida foi publicada nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União.

A política prevê a valorização da diversidade cultural brasileira e o reconhecimento de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além de incentivar a transmissão de saberes entre gerações.