Decreto define como União, Estados e Municípios vão financiar e promover cultura

O governo federal instituiu a PNA (Política Nacional das Artes), que define como União, estados e municípios devem atuar no financiamento e na promoção da cultura no país. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (31), por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova política tem como objetivo ampliar o acesso da população às artes e fortalecer o direito à cultura, prevendo ações voltadas à produção, difusão, formação e preservação artística em todo o território nacional.