Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que torna o vicaricídio crime hediondo e estabelece penas de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

O vicaricídio é definido como o assassinato de filhos ou parentes com o objetivo de punir ou causar sofrimento à mulher, geralmente no contexto de violência doméstica e familiar. De acordo com o texto aprovado, o crime consiste em “matar descendente...