Funai e União devem demarcar área indígena no leste de MS em 1 ano

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a União devem demarcar a Terra Indígena Ofayé-Xavante, localizada no município de Brasilândia (MS) no prazo de um ano. A decisão veio após longa tramitação de ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal), que obteve o resultado alegando demora na solução de um impasse por quase quatro décadas. Quando moveu a ação na Justiça Federal, o MPF não conseguiu resultado positivo em primeiro grau nem em recurso ao TRF3 (Tribunal Regional Federal), que...