Câmara aprova lei que cria proteção a gestantes e combate violência obstétrica

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção à Gestante, Parturiente, Puérpera e ao Recém-nascido, denominado “Lei Antônio Gabriel Fontoura”. A proposta, de autoria do vereador André Salineiro (PL) com coautoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT), estabelece uma série de medidas voltadas à assistência humanizada e ao enfrentamento da violência obstétrica na rede pública e privada de saúde. A aprovação...