MS passa a ter lei específica para enfrentar racismo religioso

Mato Grosso do Sul passou a contar com um instrumento legal específico para enfrentar o racismo religioso. A Lei nº 6.556/2026, de autoria da deputada estadual professora Gleice Jane (PT), institui diretrizes de prevenção e combate à discriminação religiosa contra comunidades negras, povos de terreiro e espiritualidades indígenas no Estado. A norma foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada no Diário Oficial do Estado, estabelecendo ações voltadas à promoção da liberdade religiosa...