Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade; entenda como fica

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil. O período, atualmente fixado em cinco dias corridos, poderá chegar a 20 dias a partir de 2029. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a assinatura, a medida passa a valer como lei.

A ampliação será implementada de maneira escalonada. Pelo cronograma aprovado, a licença será de 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e, de forma permanente, 20 dias a partir de 2029.