Secretaria de Meio Ambiente prorroga prazos para regularização de barragens

A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) prorrogou os prazos para que propriedades rurais regularizem barramentos em Mato Grosso do Sul. A nova resolução amplia o prazo inicial de 90 dias estabelecido no começo de dezembro de 2025, quando foi criado o Programa de Regularização de Barragens de Água, Açudes e Reservatórios Artificiais localizados em áreas brejosas. O prazo original se encerraria hoje, o que motivou a publicação da nova norma, garantindo...