Ministério intensifica ofensiva em três frentes contra Marco Temporal

Em meio ao embate entre Judiciário e Legislativo sobre a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal, o Ministério dos Povos Indígenas adotou três medidas institucionais para tentar frear seus efeitos e pressionar por mudanças. As iniciativas partiram do Conselho Nacional de Política Indigenista, presidido pela ministra Sonia Guajajara. Em diferentes manifestações, no DOU (Diário Oficial da União), o conselho recomendou ao Supremo Tribunal Federal que declare a inconstitucionalidade da lei...