Justiça de Goiás absolve jovem condenado a 8 anos por estupro após comprovar que vítima mentiu sobre idade

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau e absolver um jovem que havia sido condenado a oito anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão foi fundamentou na tese jurídica do “erro de tipo”, após ficar comprovado que o acusado foi induzido a acreditar que a adolescente com quem se relacionou em 2024 tinha 16 anos, quando, na verdade, possuía 13.

O caso teve início em uma festa, onde o envolvimento...