Dino autoriza exploração de minérios em terras indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou, nesta última sexta-feira, 6, que comunidades indígenas realizem a exploração de minérios em suas terras pelo prazo de 24 meses, por meio de medida provisória.

A decisão atendeu a um pedido da Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (Patjamaaj), no âmbito do Mandado de Injunção (MI) 7.516, e ainda será submetida à apreciação do Plenário do STF no próximo dia 13 de fevereiro. Segundo a entidade, a...