Nova regra muda público e execução do Minha Casa, Minha Vida Entidades

O Ministério das Cidades alterou regras do programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Entidades, que atende famílias organizadas por associações e movimentos sociais. As mudanças constam em uma instrução normativa, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (3), e atualizam normas em vigor desde 2023. Na prática, a norma não cria novas faixas de renda nem amplia recursos, mas ajusta critérios de quem pode ser atendido, reforça exigências de controle das obras e detalha responsabilidades de entidades organizadoras...