Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio com homenagem à Eloá Pimentel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei n.º 15.334, de 2026, que institui o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado anualmente em 17 de outubro.

A norma tem origem em projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e homenageia a data do sequestro e assassinato de Eloá Cristina Pimentel, ocorrido em 2008, cometido pelo ex-companheiro. O crime foi acompanhado ao vivo pela televisão e gerou ampla comoção nacional...