Abandono de animais pode levar à perda da CNH em Mato Grosso do Sul

O abandono de animais, cena infelizmente comum em estradas e bairros urbanos, pode ganhar uma punição mais severa em Mato Grosso do Sul. Tramita na Assembleia Legislativa (ALEMS) o Projeto de Lei 9/2026, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (sem partido), que propõe a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas flagrados utilizando veículos para abandonar animais. A proposta altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e busca atingir um comportamento que...